Última atualização em julho 12, 2023
Muita gente conhece a história da Martha Stewart. Ela é uma personalidade da TV e magnata da mídia conhecida por sua personalidade e seu conteúdo saudável. Foi provavelmente uma surpresa para muitas pessoas quando um tribunal a condenou pelo crime de insider trading. Veremos aqui os principais pontos que você precisa entender sobre o caso e explicaremos o que é insider trading.
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Muitos não entendem bem o que insider trading realmente é. Ao ouvir essas palavras, a maioria das pessoas pensa imediatamente em um ato criminoso. Na verdade, insider trading pode ser uma atividade legal nos Estados Unidos. A prática significa operar ações de uma empresa de capital aberto com base em informações privilegiadas dessa empresa. Essas informações privilegiadas são muito relevantes no caso de executivos, diretores e pessoas com 10% ou mais de participação na propriedade da empresa. Para fazer isso legalmente, o trader deve divulgar publicamente suas operações com a SEC (Comissão de Valores Mobiliários dos EUA) por meio do Formulário 4. A lei não considera imediatamente todas as operações de membros das empresas como insider trading.
Resumindo o que é insider trading ilegal, as pessoas não podem operar com base em informações importantes que não sejam públicas. É por isso que a Martha Stewart teve problemas. Dois dias antes de ocorrer uma queda significativa no preço das ações da empresa ImClone, ela vendeu sua participação. Ao vender suas ações, ela ganhou mais de US$45.000 a mais do que teria ganho se tivesse vendido após a queda no preço. Isso levantou suspeitas da SEC, que abriu uma investigação.
O envolvimento de Martha Stewart
Eles acusaram Martha de ter informações ainda não divulgadas da FDA sobre uma nova droga da ImClone. Martha e sua equipe jurídica alegaram que não era este o caso; na verdade, ela havia recebido uma dica do seu corretor. Seu corretor também lidava com as operações do CEO da ImClone, Sam Waksal, e Martha ficou sabendo que ele havia vendido suas ações. Embora isso seja insider trading, ainda assim é uma prática ilegal.
No fim das contas, Martha teve suas acusações de insider trading retiradas. Ela foi condenada a cinco meses de prisão por conspiração e obstrução de justiça. Naturalmente, isso impactou sua imagem pública de uma pessoa séria e inocente. Em um caso paralelo com a SEC, os tribunais determinaram que ela pagasse quase US$200.000 em multas e juros. Esse desastre ainda lhe custou a posição de CEO na sua empresa, a Martha Stewart Living Omnimedia, por cinco anos. Com esse caso, a SEC e outros órgãos reguladores deixaram bem claro o que acham de atividades de trading fraudulentas – seja insider trading ou qualquer outra atividade ilegal.
