Última atualização em fevereiro 1, 2023
O day trade no Imposto de Renda precisa ser declarado, mas em alguns casos há uma possibilidade de isenção.
Esse aspecto abre muito espaço para dúvidas por parte dos traders que, por vezes, não colocam os ganhos na declaração anual do IR e acabam sendo penalizados pela Receita Federal.
Vale dizer que nas operações diárias de compra e venda já vai incidir um imposto de 20% sobre os lucros.
Também há um imposto mensal que vai ser feito do montante dos tradings realizados no período de um mês, e a contribuição é feita pelo preenchimento da DARF.
De forma geral, os ganhos com as operações financeiras na Bolsa estão passíveis de incidência de taxação do Imposto de Renda na fonte, sendo a alíquota no valor de 1%.
O recolhimento dos tributos deve ser feito por parte das corretoras que fazem o intermédio do day trade, cabendo ao investidor apenas fazer a solicitação.
Todas as informações para preenchimento da declaração podem ser solicitadas para a corretora por meio das notas de corretagem.
No artigo a seguir, confira tudo que é preciso para declarar e qual a importância do day trade no imposto de renda. Boa leitura.
Como o Day Trade incide no Imposto de Renda?
Agora vamos esclarecer uma das principais dúvidas com relação à isenção do imposto de renda no trading.
É comum a afirmação que, quando as operações dentro de um mês são de até R$ 20 mil, não há incidência de imposto.
Isso está correto, porém é relacionado às operações de swing trade, ou seja, aquelas que começam em um dia e são finalizadas em outro.
Para o day trade não há esse tipo de isenção e o operador terá de pagar os tributos de 20% sobre seus rendimentos líquidos mensais, não importando o valor que foi negociado no período.
Importante ressaltar que a corretora reter 1% sobre os lucros ao encerramento das operações e repassa diretamente para a Receita Federal.
O investidor poderá ser compensado pelo valor retido quando for efetuar o pagamento da DARF (Documento de Arrecadação de Receitas Federais).
O que o trader deve considerar na apuração do IR?
A primeira coisa que o trader deve fazer pensando na declaração do Imposto de Renda é fazer a identificação dos seus rendimentos no day trade.
Ao finalizar as negociações, ele terá um saldo que pode ser positivo ou negativo a depender de como foram as operações de determinado período.
Essa apuração deve ser feita considerando a cronologia em que as negociações foram realizadas.
Os cálculos são feitos em cima da primeira compra com a primeira venda ou o contrário para obter os saldos das operações realizadas no day trading.
Sua corretora é quem fornece as notas de corretagem no qual estão discriminadas as operações com a letra “D” para identificar o day trade.
Como funciona o cálculo do IR no trading?
A Receita Federal determina a fatia de 20% dos lucros com as operações de day trade no Imposto de Renda.
Para que você possa considerar esses cálculos durante os seus tradings para ter uma noção real dos seus ganhos, utilize a seguinte equação.
Valor de venda – (Valor de compra + Custos) = Lucro Líquido
Lucro líquido X 0,2 (20%) = Imposto de Renda sobre Day Trade
Passo a passo: como declarar o Day Trade no Imposto de Renda?
O melhor caminho para fazer a declaração do day trade no Imposto de Renda é ter uma assessoria contábil para que não haja discrepâncias.
Porém, a seguir nós vamos trazer algumas dicas que podem te ajudar na hora de fazer a declaração do IR com os seus ganhos no trading.
– Operação
A corretora é quem intermedia as operações, portanto é ela quem deve fazer esse cadastro.
No mercado, há várias opções, algumas com plataformas em que as operações são cadastradas automaticamente e você pode extrair o relatório pronto para colocar na declaração ou enviar para seu contador.
– Imposto devido
É importante utilizar as informações para que você não perca de vista o imposto devido.
Para isso, opte por ferramentas de corretoras que organizem os dados em um formato parecido com o que é utilizado nos programas da Receita Federal, pois isso facilita a declaração do IR e minimiza os erros.
– Emissão DARF
A DARF é a sigla para Documento de Arrecadação de Receitas Federais e é o documento usado para que sejam recolhidos os impostos federais, as taxas e outras contribuições.
A emissão deste documento pode ser automatizada em algumas plataformas de contabilidade ou mesmo nas ferramentas de algumas corretoras.
Como declarar prejuízo do day trade no IR?
Sabemos que no day trade não são só dias de glória e que as perdas fazem parte também das operações.
E se em algum momento isso ocorrer, o prejuízo também pode ser declarado no Imposto de Renda, com a opção de abater as perdas no cálculo do IR.
A Receita Federal aceita que o abatimento seja feito com outras operações de day trade e pode ser utilizado para os ganhos no mesmo mês e também para meses posteriores.
Dúvidas comuns sobre o tema
Conforme mencionamos, o Imposto de Renda é um tema que gera muita dúvida, ainda mais para quem tem rendimentos no trading.
Para isso, separamos algumas das perguntas mais frequentes sobre o assunto para trazer um pouco de esclarecimento sobre o assunto.
O que acontece se não declarar day trade?
Assim como todos os outros rendimentos que não forem declarados no IR, deixar de informar os ganhos com o day trade é passível de multa.
Não apenas declarar, mas declarar de forma adequada, caso contrário você pode ser penalizado com juros e multas. A taxa é de 0,33% ao dia sobre o valor em débito e o limite total é de 20%.
O débito com a Receita Federal será corrigido pelo índice da Selic a partir do mês seguinte ao vencimento da declaração do Imposto de Renda.
Importante reforçar algo que já citamos ao longo do texto, que é o fato das corretoras reterem 1% das operações automaticamente e enviá-las à Receita Federal.
Isso quer dizer que o órgão tem total controle dos valores que o investidor deve declarar e isso impossibilita qualquer tentativa de fraude ou de evasão fiscal.
Qual o valor mínimo de DARF para day trade?
A DARF serve para o controle do pagamento e o valor mínimo de pagamento é de R$ 10,00.
Caso o valor seja menor, o trader não vai conseguir fazer o pagamento e terá que fazer o controle de seus tributos acumulados ao gerar o DARF com o valor mínimo.
Como funciona a isenção de 20 mil no Imposto de Renda?
Lucros mensais até o limite de R$ 20 mil ficam isentos do recolhimento de tributos, porém isso só vale em algumas situações específicas.
A regra vale apenas para vendas comuns de ações e é utilizada para quem opera no swing trade, que são as operações de compra em um dia e venda no dia subsequente.
Para o day trade no Imposto de Renda, não há essa isenção, independente dos lucros obtidos.
Contudo, esses descontos para a Receita Federal não devem impedir de considerar o day trade com uma estratégia vantajosa de investimentos.
É possível obter ganhos rápidos com uma boa estratégia e, quando você considera os custos com tributações, suas operações serão mais eficientes e com maior liquidez.
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Conclusão
Como vimos, o day trade no Imposto de Renda precisa ser devidamente declarado, com as informações corretas para que a Receita Federal possa validar a sua declaração.
A alíquota para essas operações é de 20% dos rendimentos líquidos e ainda existe a opção de informar prejuízos para abatimento de algumas operações.
Obviamente que seu objetivo enquanto day trader é fazer operações lucrativas e mesmo pagando os devidos impostos, ainda terá bons rendimentos.
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